Ao se cadastrar na plataforma QUEM CONTRATO o usuário declara ter lido e estar ciente de todos os termos e condições aplicáveis abaixo, bem como face a publicidade destes termos, a recusa do direito de questionar tais cláusulas judicialmente ou administrativamente.

1. Objeto do site

1.1 QUEM CONTRATO, é uma plataforma cuja única finalidade é expor lista cadastral de profissionais, bem como expor suas respectivas avaliações realizada por outros usuários ou consulta direta a contratantes anteriores.
1.2 Sendo assim, o USUÁRIO se manifesta ciente de que o serviço ofertado se manifesta apenas na apresentação dos profissionais bem como no cadastramento destes, e na conexão com os contratantes.
1.3 O QUEM CONTRATO não se responsabiliza quanto a garantia da qualidade ou da prestação do serviço, bem como não se responsabiliza pelo recebimento ou distribuição dos valores perceptíveis pela atividade aos profissionais.

2. Do registro do USUÁRIO PROFISSIONAL

2.1 Desde já, fica claro e aceito pelo USUÁRIO PROFISSIONAL, que toda informação prestada deve seguir o mais rigor da verdade, sendo exclusivamente responsável por informações falsas do seu cadastro bem como indicações fraudulentas.
2.2 Ao se registrar o USUÁRIO PROFISSIONAL aceita que, não existe vínculo empregatício com a plataforma ou sua empresa possuidora, tão pouco não existe prestação de serviço em nome da plataforma, tão quanto, não existe habitualidade, subordinação, pessoalidade ou onerosidade entre as partes.
2.3 Confirma também para ter validade o serviço que, não tem em seu corpo de trabalho nenhum trabalhador menor de idade, salvo caso de menor aprendiz nos termos da lei, bem como, não utiliza de mão de obra escrava ou análoga à escravidão.
2.4 Expõem que, todo o valor do seu serviço é de livre deliberação entre o USUÁRIO CONTRATANTE e o USUÁRIO PROFISSIONAL, não tendo em nada a participação da plataforma.
2.5 Aceita que, a validade e atividade do seu cadastro está condicionada ao pagamento do pacote, seja ele qual escolher, sendo que, em caso de inadimplemento, procederá a imediata remoção do perfil profissional.
2.6 Compromete-se a não realizar chargeback, questionar transações, ou qualquer outro meio de retornar os valores empregados no pacote sob pena de restituir o site nos valores bem como perdas e danos.
2.7 Para as categorias de responsabilidade técnica (Engenheiro, Arquiteto e Designer de Interiores), o USUÁRIO PROFISSIONAL deve apresentar seu registro no órgão competente, o perfil será disponibilizado em sua respectiva categoria para visualização dos usuários, somente após a verificação do registro.

3. Do registro do USUÁRIO CONTRATANTE

3.1 Compromete-se o USUÁRIO CONTRATANTE a ler todo o termo de uso antes de se cadastrar no site, sendo que, concorda com os trâmites existentes neste.
3.2 Aceita que a plataforma apenas expõem o perfil profissional, cabendo ao USUÁRIO a crença quanto a qualidade do profissional, sendo de sua responsabilidade pelo discernimento.
3.3 Entende que todas as despesas relacionadas com a necessidade do serviço são de livre contratação entre os USUÁRIOS, não tendo intervenção nenhuma da plataforma.
3.4 Compromete-se a qualificar o profissional sempre com a verdade dos fatos, não exibindo informação fraudulenta.
3.5 Estar ciente de que todo o pagamento é feito diretamente ao Profissional, não tendo em nada envolvimento da plataforma.

4. Das Obrigações do USUÁRIO PROFISSIONAL

4.1 Prestar o pagamento conforme plano de escolha, não realizando qualquer tipo de manobra que vise a evasão das custas.
4.2 Dar informações 100% verdadeiras, bem como se responsabiliza por toda informação adicionada, bem como as mídias, os meios de contatos e as redes sociais adicionadas.
4.3 Cumprir suas obrigações perante o USUÁRIO CONTRATANTE nos moldes da contratação tanto quanto qualidade como agilidade no serviço, sob pena de advertência, suspensão ou exclusão do registro profissional sem o direito a reembolso dos valores.
4.4 Indispor mediada judicial, administrativa ou de qualquer tipo contra a plataforma acerca do trabalho efetivamente prestado, em especial, de natureza trabalhista.
4.5 Manter seus dados cadastrais sempre atualizados, em especial, número de contato telefônico e endereço de residência.
4.6 Não desprender seu cadastro a terceiro, mesmo que o profissional seja da mesma área, sob pena de exclusão do registro.

5. Das Obrigações do USUÁRIO CONTRATANTE

5.1 Prestar o devido pagamento aos profissionais nos moldes acordados entre si.
5.2 Não prestar falsa informação sobre profissional, independente a motivação.
5.3 Não acionar em nenhuma órgão contra a plataforma, por má prestação de serviço, atraso ou não realização do mesmo, visto ser condição alheia ao serviço prestado.
5.4 Julgar por si só, bem como conferir as recomendações prévias dispostas na aplicação a fim de garantir a veracidade do anunciado.

6. Da responsabilidade da plataforma

6.1 Como site de estande eletrônico, o QUEM CONTRATO, apenas disponibiliza o perfil profissional de seus cadastrados aos usuários que interessarem.
6.2 Fica obrigado o site a manter a ativa de seus serviços pelo período contrato.
6.3 Oferecer canais de comunicação bem como SAC aos usuários que necessitem de informação ou alteração cadastral.
6.4 Prestar esclarecimento a eventuais dúvidas, bem como, notificar autoridade competente acerca do conhecimento de qualquer fato criminoso.

7. Modificações deste termo

7.1 O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.
7.2 As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no site, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito.

Define a comarca da Cidade de Maringá estado do Paraná para sanar qualquer controvérsia acerca destes termos.

Atenciosamente,
Equipe QUEM CONTRATO.